TERMOS DE USO DA LOJA VIRTUAL

ACQUAMINAS EXPERT PISCINAS

Última atualização: 18/07/2026

Seja bem-vindo à loja virtual da Acquaminas Expert Piscinas.

Ao acessar este website, navegar em suas páginas ou realizar qualquer compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, recomendamos que não utilize este site.

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Razão Social: Acquaminas Expert Piscinas

CNPJ: 41.274.634/0001-10 /  41.274.634/0003-81

Endereço:

Av. José Cândido da Silveira, nº 3187
Bairro Santa Inês
Belo Horizonte – MG

Telefone:

(31) 3646-6256

E-mail:

atendimento1acquaminas@gmail.com

Site:

https://www.acquaminaspiscinas.com.br/

2. OBJETO

Este website tem como finalidade disponibilizar:

• Produtos químicos para piscinas;
• Equipamentos para piscinas;
• Bombas;
• Filtros;
• Aquecedores;
• Trocadores de calor;
• Capas para piscinas;
• Acessórios;
• Produtos de limpeza;
• Serviços relacionados ao segmento de piscinas.

3. CADASTRO DO USUÁRIO

Para realizar compras poderá ser solicitado:

• Nome completo;
• CPF ou CNPJ;
• Endereço;
• Telefone;
• E-mail válido;
• Dados necessários para emissão da Nota Fiscal.

O usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras.

Caso sejam identificadas informações falsas ou fraudulentas, a empresa poderá cancelar o cadastro sem aviso prévio.

4. RESPONSABILIDADE PELO LOGIN

O usuário é responsável por:

• manter sua senha em sigilo;
• impedir o acesso de terceiros;
• informar imediatamente qualquer uso indevido de sua conta.

A Acquaminas não se responsabiliza por compras realizadas mediante uso indevido da senha cadastrada.

5. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

Os produtos anunciados estão sujeitos à disponibilidade em estoque.

Caso ocorra indisponibilidade após a confirmação da compra, o cliente poderá optar por:

• substituição por produto equivalente;
• crédito na loja;
• estorno integral do valor pago.

6. PREÇOS

Todos os preços podem sofrer alterações sem aviso prévio.

O preço válido será aquele apresentado no momento da conclusão da compra.

7. FORMAS DE PAGAMENTO

São aceitos os meios de pagamento disponibilizados na plataforma.

Pedidos somente serão enviados após a confirmação financeira.

8. EMISSÃO DE NOTA FISCAL

Toda venda será acompanhada da respectiva Nota Fiscal Eletrônica.

9. ENTREGA

O prazo informado começa após a confirmação do pagamento.

Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes de:

• greve;
• enchentes;
• acidentes;
• problemas logísticos;
• eventos de força maior;
• dados incorretos informados pelo comprador.

10. RECEBIMENTO DO PEDIDO

No momento da entrega o cliente deverá verificar:

• embalagem violada;
• produto avariado;
• produto diferente do adquirido;
• falta de itens.

Caso seja identificado qualquer problema, recomenda-se recusar o recebimento e entrar em contato imediatamente com nossa Central de Atendimento.

11. PRODUTOS QUÍMICOS

Os produtos químicos comercializados destinam-se exclusivamente ao tratamento de piscinas.

Devem ser utilizados conforme:

• instruções do fabricante;
• ficha técnica;
• recomendações de segurança;
• normas da ABNT.

Jamais devem ser misturados produtos químicos diferentes.

A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes de:

• uso incorreto;
• armazenamento inadequado;
• mistura de produtos;
• dosagem incorreta;
• utilização fora da finalidade indicada.

12. PRODUTOS PARA INSTALAÇÃO

Bombas, filtros, aquecedores, trocadores de calor, refletores, dispositivos hidráulicos e demais equipamentos devem ser instalados por profissionais qualificados.

Instalações inadequadas poderão:

• comprometer a garantia;
• reduzir a vida útil;
• causar acidentes.

13. GARANTIA

A garantia dos produtos segue exclusivamente as condições estabelecidas pelo fabricante.

Não serão cobertos danos decorrentes de:

• instalação incorreta;
• uso inadequado;
• sobrecarga elétrica;
• falta de manutenção;
• utilização em desacordo com o manual.

14. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, conforme artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para devolução é necessário que:

• o produto esteja sem uso;
• esteja em sua embalagem original;
• acompanhe todos os acessórios;
• esteja acompanhado da Nota Fiscal.

Produtos químicos abertos ou utilizados não poderão ser devolvidos, salvo em caso de defeito de fabricação ou envio incorreto.

15. TROCAS

Trocas serão realizadas conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Produtos com sinais de:

• uso;
• violação;
• mau armazenamento;
• alteração física;

poderão ter a troca recusada.

16. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Acquaminas não se responsabiliza por:

• danos causados por instalação inadequada;
• utilização em desacordo com o manual;
• incompatibilidade entre equipamentos;
• uso por pessoas não habilitadas;
• alterações realizadas pelo cliente;
• perda de lucros;
• paralisação de atividades;
• danos indiretos.

17. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo deste site pertence à Acquaminas Expert Piscinas ou possui autorização de uso.

É proibida a reprodução de:

• imagens;
• textos;
• logotipos;
• vídeos;
• marcas;
• layouts;
• catálogos.

Sem autorização expressa.

18. DISPONIBILIDADE DO SITE

A empresa poderá interromper temporariamente o funcionamento para:

• manutenção;
• atualização;
• melhorias;
• segurança.

Sem necessidade de aviso prévio.

19. PRIVACIDADE

Os dados pessoais são tratados conforme nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

As informações não serão comercializadas.

20. COOKIES

Este site utiliza cookies para:

• melhorar a navegação;
• personalizar conteúdo;
• gerar estatísticas;
• aprimorar campanhas de marketing.

Ao continuar navegando, o usuário concorda com sua utilização.

21. CONDUTA DO USUÁRIO

É proibido utilizar o site para:

• fraudes;
• ataques virtuais;
• envio de vírus;
• tentativa de invasão;
• obtenção indevida de dados;
• práticas ilícitas.

A empresa poderá bloquear imediatamente usuários que violem estas regras.

22. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Acquaminas poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento.

As alterações passarão a valer imediatamente após sua publicação no site.

23. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

24. FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte – Minas Gerais, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso.

CONTATO

Acquaminas Expert Piscinas

📍 Avenida José Cândido da Silveira, nº 3187 – Ipê – Belo Horizonte/MG

📞 (31) 3646-6256